As primeiras obras em ética do ambiente apareceram há um cerca de trinta de anos. A obra, A Sand County Almanac, de Aldo Leopold foi um dos precursores neste domínio. Para além da protecção do meio no qual todos os seres, humanos ou não, se desenvolvem, a ética preocupa-se igualmente da protecção das diferentes espécies vivas. Durante as linhas que seguem, inclinar-nos-emos sobre a pergunta do direito dos seres não humanos, e mais precisamente sobre o direito dos animais. Começaremos esta reflexão sobre o direito dos animais alargando a definição do homem como espécie entre outros. Seguidamente, nós exponhamos resumidamente algumas das grandes concepções teológico-filosóficas do conceito “de animal”, seguidamente conectaremos com as noções “de direito”, “de pessoa” e “igualdade”. Finalmente consideraremos a pergunta do direito dos animais apoiando-nos sobre textos de Peter Singer e de Tom Regan.

Referindo-nos ao dicionário de uso geral, o Robert por exemplo, haver que um homem é: “um ser que pertence à espécie animal mais evoluída da terra, um mamífero primata da família hominídea, único representante da sua espécie” 1. À definição de animal, há isto: “ser vivendo não vegetal, não possuindo as características da espécie humana (linguagem articulada, função simbólica, etc.)” 2. As duas definições põem em destaque um ponto importante: que o homem distingue-se do animal pelas suas capacidades intelectuais. Como dizia-o Aristote, “é uma propriedade do homem ser susceptível saber a gramática. ” 3. Dado que nenhum animal até agora, ao nosso conhecimento, desenvolveu de linguagem articulada, recorrida à funções simbólicas, aparece-nos pouco provável único ele seja reconhecido como o igual do homem e que goze dos mesmos direitos. Pouco provável, no entanto, não significa inconcebível. Tomando definição “de homem” numa extensão maior, por exemplo, encarando a identidade do homem como espécie, talvez descobririam que os animais, se qualquer menos não são os nossos iguais, são parceiros com os quais compartilhamos, nos constituam a natureza; em vez não ser único meios com o propósito dos nossos fins.

O termo espécie vem do latino espécies. Por espécie, entende-se o conjunto de seres animados ou coisas que um carácter comum distingue outro do mesmo tipo; categoria, espécie. Do ponto de vista biológico, trata-se do conjunto de indivíduos, animais ou vegetais, semelhantes pelo seu aspecto, o seu habitat, férteis entre si mas geralmente estéreis com qualquer indivíduo de outra espécie. O tipo animal compreende vários espèce.4. Por ambiente, entende-se o conjunto de condições naturais (físicos, químicos, biológicos) e culturais em qual os organismos vivos (particular o homem) desenvolve-se 5. Que devem compreender destas definições? Simplesmente que o homem não vive único, que é cercado de minerais, vegetais e animais que dão forma e são dados forma por o ambiente no qual todos situam-se. Certas espécies formam sociedades, associações organizadas de indivíduos com o propósito do interesse geral. Este modo de vida está limpo ao homem bem como certos animais. O homem é uma espécie entre outros e organiza-se em sociedade a fim de desenvolver-se num ambiente. O ambiente faz de modo que espécies constituem-se (geneticamente, biologicamente, fisiológica e psicologicamente) de maneira adaptar-se-à ele com o objectivo de desenvolver-se.